Valores foram divulgados por meio da portaria que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (1º) e serão repassados pelo Governo Federal.

A região Centro-Oeste de Minas vai receber mais de R$ 84 milhões em transferência de recursos financeiros do Governo Federal para enfrentamento ao coronavírus.

Os valores foram divulgados por meio da portaria que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (1º). Os recursos financeiros correspondem ao montante de R$ 13,8 bilhões que serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única. Divinópolis é a cidade da região que vai receber o maior valor, cerca de R$ 15,4 milhões.

Aparecem em seguida Pará de Minas com aproximadamente R$ 8,5 milhões; Itaúna, que receberá cerca de R$ 6,8 milhões; Nova Serrana, com cerca de R$ 5 milhões previstos; Bom Despacho, cerca de R$ 3,5; e Formiga R$ 3,4 milhões. O G1 entrou em contato com as Prefeituras para saber como o valor será usado dentro do permitido na Portaria (Veja tabela completa com os valores abaixo). Recursos para enfrentamento ao coronavírus Repasse Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde e podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Também poderá ser usado para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e para a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia. De acordo com a Portaria, os valores foram adquiridos por meio de abertura de crédito especial para o Ministério da Saúde.

Para a distribuição dos recursos financeiros aos municípios foram adotados critérios como a faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Tribunal de Contas da União (TCU) em 2019. Também foram considerados, segundo a Portaria, valores de produção de média e alta complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 e os valores relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.